TJ-DF mantém condenação de homem que, em grupo de WhatsApp, acusou ex-empregado de condomínio de cometer estelionato sem ...

TJ-MT mantém condenação de banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais a consumidora vítima de fraude em cartão de ...

Em função da discordância entre o Clube de Regatas do Flamengo e os demais membros da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), ...

Questiona-se a legalidade e a legitimidade do chamado 'orçamento secreto' e os mecanismos de execução das emendas individuais ...

Qual é o arcabouço jurídico por trás dos juízes de imigração, que são parte importante do sistema imigratório americano e têm ...

STJ decidiu que, antes de expedir carta precatória, cabe ao juízo deprecante mostrar impossibilidade de produzir a prova por videoconferência ...

Moratória da Soja é compromisso privado para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de ...

Serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de envio de intimações judiciais por WhatsApp já registrou mais de 7,4 mil ...

Servente de pedreiro deve ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais após ter a mão gravemente lesionada ...

Decisão foi mantida pelo TRT-24. O trabalhador foi alvo de chacotas e ofensas de colegas. O valor foi fixado em R$10,8 mil ...

Primeiro julgamento em plenário sob presidência de Fachin pode definir futuro das relações de motoristas e entregadores com ...

Homem que alegou trocar celular furtado por cachorro-quente é condenado pelo TJ-MT, que rejeitou a tese de furto famélico ...