Foi publicada manifestação de intervenção do Estado brasileiro no caso movido pela África do Sul contra Israel na CIJ ...

TJ-DF mantém condenação de homem que, em grupo de WhatsApp, acusou ex-empregado de condomínio de cometer estelionato sem ...

TJ-MT mantém condenação de banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais a consumidora vítima de fraude em cartão de ...

Em função da discordância entre o Clube de Regatas do Flamengo e os demais membros da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), ...

Embora muitas empresas possam recuperar milhões em impostos, ainda há uma boa parte delas que ainda não sabe disso ...

Questiona-se a legalidade e a legitimidade do chamado 'orçamento secreto' e os mecanismos de execução das emendas individuais ...

STJ decidiu que, antes de expedir carta precatória, cabe ao juízo deprecante mostrar impossibilidade de produzir a prova por videoconferência ...

Serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de envio de intimações judiciais por WhatsApp já registrou mais de 7,4 mil ...

Moratória da Soja é compromisso privado para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de ...

Servente de pedreiro deve ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais após ter a mão gravemente lesionada ...

Decisão foi mantida pelo TRT-24. O trabalhador foi alvo de chacotas e ofensas de colegas. O valor foi fixado em R$10,8 mil ...

Primeiro julgamento em plenário sob presidência de Fachin pode definir futuro das relações de motoristas e entregadores com ...