Reforma pôs fim a incentivos do ICMS, o que representa um marco significativo na relação entre os estados e o desenvolvimento ...

Candidato foi excluído de concurso para escrivão da Polícia Civil na fase da investigação social porque respondia a uma ação ...

Advento da Lei 14.133 reposicionou o papel dos servidores no ciclo das contratações, introduzindo figuras como a do agente de ...

Fachin, o novo presidente do STF, destacou a responsabilidade da corte e fez uma distinção entre o STF e a política ...

TCU analisou uma consulta do deputado federal Vinicius Poit sobre os procedimentos para a fiscalização das emendas Pix ...

Em decisão monocrática proferida em 23 de setembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da expressão ...

A Medida Provisória nº 1.317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de ...

No campo do Direito Administrativo, o debate sobre prescrição é áspero e tem ensejado diversas idas e vindas acerca do ...

Recurso não admitido foi alvo de sobrestamento por tratar da atualização da tabela do SUS, que será resolvida sob o rito dos repetitivos.

Vulnerabilidade da vítima, que teria autismo, foi apontada pela mãe ao descobrir a gravidez da filha, que namorava outro adolescente.

Defesa disse não ser justo penhora de itens "indispensáveis ao exercício de sua atividade rural e à subsistência de sua ...

TJ-SC manteve a condenação de dois homens pelo furto qualificado de cabos de energia em estações de telecomunicação no Vale do Itajaí (SC) ...