TJ-DF condena homem a oito anos de prisão por tentar matar pedestre com facadas, depois que a vítima se recusou a empurrar seu carro ...

Debate sobre a constitucionalidade de uma eventual lei de anistia para atores políticos e militares envolvidos nos fatos ...

TJ-AP negou provimento ao recurso por uma empresa de delivery por cobrança indevida/fraude no cartão de crédito de uma consumidora, ...

TJ-DF mantém condenação de empresas por acidente em via pública que feriu motociclista atingido por cabo solto ...

Resolução foi tratada como uma grande conquista por unanimidade do MP e do Judiciário e pela alta cúpula da OAB.

STF decidiu nesta sexta, por unanimidade, que o Estado não deve pagar indenizações por falas de parlamentares protegidas por imunidade ...

A 2ª Turma Recursal negou o pedido de indenização por mioma uterino retirado durante a cirurgia do parto de uma mulher com ...

Foi publicada manifestação de intervenção do Estado brasileiro no caso movido pela África do Sul contra Israel na CIJ ...

TJ-DF mantém condenação de homem que, em grupo de WhatsApp, acusou ex-empregado de condomínio de cometer estelionato sem ...

STJ decidiu que, antes de expedir carta precatória, cabe ao juízo deprecante mostrar impossibilidade de produzir a prova por videoconferência ...

Em função da discordância entre o Clube de Regatas do Flamengo e os demais membros da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), ...

TJ-MT mantém condenação de banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais a consumidora vítima de fraude em cartão de ...