Ministro Luiz Fux, do Supremo, determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das ...

A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal reuniu autoridades, magistrados e advogados.

Reforma pôs fim a incentivos do ICMS, o que representa um marco significativo na relação entre os estados e o desenvolvimento ...

Candidato foi excluído de concurso para escrivão da Polícia Civil na fase da investigação social porque respondia a uma ação ...

Advento da Lei 14.133 reposicionou o papel dos servidores no ciclo das contratações, introduzindo figuras como a do agente de ...

Fachin, o novo presidente do STF, destacou a responsabilidade da corte e fez uma distinção entre o STF e a política ...

Recurso não admitido foi alvo de sobrestamento por tratar da atualização da tabela do SUS, que será resolvida sob o rito dos repetitivos.

TCU analisou uma consulta do deputado federal Vinicius Poit sobre os procedimentos para a fiscalização das emendas Pix ...

Vulnerabilidade da vítima, que teria autismo, foi apontada pela mãe ao descobrir a gravidez da filha, que namorava outro adolescente.

TJ-SC manteve a condenação de dois homens pelo furto qualificado de cabos de energia em estações de telecomunicação no Vale do Itajaí (SC) ...

3ª Turma resolveu a controvérsia no julgamento e quatro REsps. A corte, então, decidiu pela prevalência do CDC sobre a Lei nº 13.786/2018 ...

O escritório Nascimento e Mourão Advogados promove, no dia 8 de outubro, evento para analisar os dez anos da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015). O ...